Já entrou em operação o golpe sem
impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio
com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.
As etapas
do golpe são as seguintes:
1. Na quinta-feira
passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os
ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli
encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que
Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).
2. Dilma estava fora
do país e a recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14
horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus
processos. Dentre milhares de processos, os dois principais - referentes às
contas de campanha de Dilma - foram distribuídos para Gilmar Mendes. Foi o
primeiro cheiro de golpe. Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois
principais processos de Neves caírem com Gilmar é de 2 para 100. Há todos os
sinais de um arranjo montado por Toffoli.
3. O Ministério
Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se
contrário à redistribuição. Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8o do
Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro
efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da
mesma classe. O prazo final para a prestação de contas será em 25 de novembro,
havendo tempo para a indicação do substituto - que poderá ser o próprio Neves.
Logo, “carece a decisão ora impugnada do requisito de urgência”.
4. Gilmar alegou que
já se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli
redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.
5. A reação de Gilmar
foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as
diligências já requeridas nas ações de prestação de contas. Tudo isso para
dificultar o pedido de redistribuição feito por Aragão.
Com o poder de investigar as contas, Gilmar
poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las. Impugnando-as, não
haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro.
O golpe final - já planejado - consistirá
em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum financiamento
oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os recursos
denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em torno da Operação
para consumar o golpe.
Toffoli foi indicado para o cargo pelo
ex-presidente Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história
como um dos mais despreparados Ministros do STF.
Com a operação em curso, arrisca a entrar
para a história de maneira mais depreciativa ainda. A história o colocará em
uma galeria ao lado de notórios similares, como o Cabo Anselmo e Joaquim
Silvério dos Reis.
Ontem, em jantar em homenagem ao presidente
do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cláudio Lembo se dizia
espantado com um discurso de Toffoli, durante o dia, no qual fizera elogios ao
golpe de 64.
Se houver alguma ilegalidade na prestação
de contas, que se cumpra a lei. A questão é que a operação armada por Toffoli e
Gilmar está eivada de ilicitudes: é golpe.
Se não houver uma reação firme das cabeças
legalistas do país, o golpe se consumará nas próximas semanas.
Fonte: GGN
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