As manifestações de racismo e preconceito
contra os nordestinos fizeram o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius
Furtado Coêlho, abrir uma representação criminal contra duas internautas, uma
do Facebook e outra do Twitter, que realizaram ataques de cunho
discriminatório.
O presidente da OAB solicitou, também, à
Polícia Federal que abra um inquérito para investigar os fatos apontados.
"Sendo constatada a prática de ilícito penal, providencie a remessa dos
autos ao Ministério Público para avaliação do ajuizamento da competente ação
penal", exige Coêlho ao diretor-geral do Departamento de Polícia Federal.
As manifestações a que Marcus Vinicius
Furtado Coêlho fez referência são de Regina Zouki Pimenta, em sua página do
Facebook, e de Amanda Regis, pelo Twitter, em que ambas realizam os ataques de
ódio, praticam racismo e incitam o ódio e a discriminação, como demonstra a
linguagem utilizada pelas duas, pela simples "razão de procedência
nacional" dos agredidos.
“Hoje, qualquer suposto preconceito contra
cariocas, nordestinos e baianos deixou de existir, porque virou Pós Conceito!
Bando de filhos da puta que destruíram nosso país e a economia por migalhas!
Desejo do fundo do coração que sejam tomados pela desnutrição, que seus bebês
nasçam acéfalos, que suas crianças tenham doenças que os médicos cubanos não
consigam tratar, que o Ebola chegue ao Brasil pelo Nordeste e que mate a todos!
Só outra arca de Noé para dar jeito!”, publicou uma.
“Esses nordestinos pardos, bugres, índios
acham que tem moral, cambada de feios. Não é atoa que não gosto desse tipo de
raça”, divulgou outra.
A representação criminal da OAB utiliza
dois casos para encaminhar à Justiça. Se o Ministério Público considerar que
houve a prática dos crimes, após a investigação da Polícia Federal, os dois
casos servirão de exemplo para outras ações e processos judiciais.
As discriminações foram notórias durante o
período de eleições presidenciais deste ano. De acordo com os artigos 286 e 287
do Código Penal, essas práticas se enquadram em crime e a denúncia pode ser
feita por qualquer cidadão.
Sem burocracia, é fácil realizar as
denúncias para o Ministério Público Federal, que intermedia as possíveis
aberturas de processos. Basta registrar os dados no sistema de denúncia online
do órgão.
Também existe a possibilidade para aqueles
que não querem se identificar. A ONG SafernetBrasil, em parceria com o MPF,
criou o site de denúncias anônimas de discriminação, preconceito ou incitação
ao crime na web: o www.denuncie.org.br. As denúncias anônimas são encaminhadas
aos órgãos públicos competentes para produzir as ações.
Diante de tantas manifestações racistas, um
grupo criou o site Esses Nordestinos. É mais uma mobilização para conscientizar
e tornar transparentes as publicações de ódio e preconceito veiculadas no
Facebook, Twitter e demais redes sociais.
A página reune as postagens e fornece dicas
de como denunciar diretamente para o Ministério Público Federal. "Enviar
prints de manifestações xenofóbicas para este tumblr ajuda a expor o problema e
gerar discussão, mas se você quer dar um passo adiante e fazer com que os
autores das mensagens respondam por suas palavras, considere fazer uma denúncia
formal no site do Ministério Público Federal", conscientiza o portal.
Fonte: Blog
do Jamildo
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