O Programa Bolsa Família atualmente
beneficia 56 milhões de pessoas no Brasil, representando aproximadamente 28% da
população brasileira, é um programa consolidado e de referência mundial,
nenhuma outra politica social de transferência de renda foi tão bem sucedida. A
busca do Estado de suprir as necessidades sociais básicas da população
realiza-se assim de forma avançada e contínua, causando uma ruptura de antigos
sistemas de proteção social, voltando-se para a população pobre em idade ativa,
com capacidade produtiva e com um olhar direto para as crianças.
Para receber o benefício, basta a família
atender aos critérios de renda estipulados, que não podem ultrapassar o valor
de R$154,00 per capita, a partir dai, com o cálculo do número de pessoas na
família, cadastramento e do processo de avaliação feito pelo Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, poderá ocorrer a liberação do
benefício.
Atualmente o valor médio do benefício
repassado ás famílias Brasileiras beneficiárias é de R$ 170,10 mensais, e que
para permanecerem no programa devem cumprir com as condicionalidades,
reforçando o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de Educação com todas
as crianças e adolescentes de 6 a 17 anos frequentando a escola, na Saúde
devendo haver o acompanhamento nutricional com verificação de vacinação, peso e
altura e na Assistência Social a família deve manter o cadastro atualizado a
cada dois anos.
Uma das principais críticas ao programa é a
ideia de comodismo gerada nas famílias beneficiárias, o chamando efeito preguiça
(a pessoa recebe os recursos do programa e não vai trabalhar) é desmistificado
quando analisados os dados disponibilizados pela OIT – Organização
Internacional do Trabalho – onde se constata que quase 70% dos beneficiários do
Programa possuem renda vinda do trabalho, a diferença – vale ressaltar – está
no tipo de trabalho realizado, muitas vezes precário, informal e
consequentemente temporário. O trabalho é um dos principais vínculos entre o
desenvolvimento econômico e o social, mas não é qualquer trabalho que garante o
acesso a uma vida digna, e sim um trabalho decente que além de remuneração
adequada, promova o acesso aos direitos, à proteção social e a igualdade de
oportunidades.
Vemos nas redes sociais imagens e críticas
ao programa absolutamente infundadas, parte dos usuários compartilham
informações sem ao menos averiguá-la, nos fazendo perceber que o “problema” da
educação no país, não abrange somente as famílias mais pobres, os negros e os
nordestinos, como também analfabetos funcionais de nível universitário. O
programa trabalha também com a inclusão produtiva, que ao lado da garantia de
renda e do acesso a serviços públicos, propicia a população beneficiária do
Programa Bolsa Família oportunidades de ocupação e renda, com destaque para o
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – que
oferece cursos de formação inicial e continuada para a população de baixa
renda, por meio dos Institutos Federais e escolas do Sistema S.
O crescimento das politicas sociais e a
garantia de direitos são evidentes, porém há muito ainda a se fazer, já que
historicamente sabemos da privação de oportunidades acometidas a uma enorme
quantidade de brasileiros. Ai sim, acreditar que ao longo do tempo, com a
redução das desigualdades sociais e do número de pobres, possamos repensar o
Programa Bolsa Família como um programa assistencial convencional, mas até lá é
preciso fazer-se entender os princípios básicos do programa, que acima de tudo
age contra a pobreza e possibilita o acesso da população vulnerável aos seus
direitos básicos.
É evidente que ninguém fica rico recebendo
o Bolsa Família, então por que para muitos é tão inconcebível ver um pobre
tendo o mesmo poder de compra? Isso meu povo, é distribuição de renda, isso é
igualdade social.
Fonte:
Plantão Brasil
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