O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender propaganda da revista Veja
veiculada no rádio por entender que houve propaganda em favor da candidatura do
tucano Aécio Neves. A propaganda traz chamadas da revista, entre elas
"Aécio Neves fala com exclusividade e promete tirar a Petrobras das mãos
de uma quadrilha e devolvê-la ao povo brasileiro", além de uma entrevista
com cientista político que "avalia tendência do eleitor mais desfavorecido
votar no governo".
A campanha da petista Dilma Rousseff levou
o caso ao TSE pedindo a suspensão da propaganda, a determinação de apresentação
por parte da Editora Abril do contrato de compra do espaço da propaganda no
rádio para contabilização do tempo e, no mérito, a determinação à campanha do
tucano da perda do dobro do tempo da propaganda da Veja no horário eleitoral no
rádio.
Admar Gonzaga mencionou que o serviço de
transmissão de rádio é objeto de concessão pública. De acordo com a Lei das
Eleições, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão deve ficar restrita ao
horário definido em lei. A propaganda da revista Veja, entendeu ministro, entra
na esfera do debate eleitoral mesmo sendo veiculada na forma de publicidade
eleitoral.
"A propaganda da Editora Abril, no
trecho 'Aécio Neves (...) promete tirar a Petrobras das mãos de uma quadrilha',
incorre em propalar, de forma clara, discurso empreendido pelo candidato Aécio
Neves sobre tema em voga e polêmico, que vem sendo o cerne das discussões entre
os dois candidatos na disputa pelo cargo de presidente da República, tudo isso
sob forma de divulgação da nova edição de sua revista", apontou o
ministro.
Ele determinou que a propaganda seja
suspensa imediatamente até o julgamento final do caso e pediu para que a
Editora Abril forneça as informações requisitadas.
Fonte:
Gazeta do Povo
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