Os trabalhadores dos hospitais e postos de
saúde estaduais de Minas Gerais divulgaram hoje (17) carta sobre a situação
deixada no estado pelo candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio
Neves.
De acordo com o manifesto, a gestão da
Saúde nos oito anos da gestão de Aécio (2003-2010) e nos quatro de seu
sucessor, Antonio Anastasia (PSDB), foi marcada sobretudo por questionamentos
na Justiça sobre desvios de recursos no setor. “Se somarmos todos os anos que o
governo tucano deixou de investir na saúde o mínimo exigido pela Constituição
Federal, seriam R$ 8 bilhões de reais. Valor que daria para construir e ter
mantido 12 hospitais de grande porte no Estado.”
Ainda segundo a carta, o governo mineiro
contabilizou como gastos em serviços de saúde para a população despesas com a
erradicação da febre aftosa e outras doenças que afetam rebanhos bovinos, além
de gastos com exposições agropecuárias, pagamentos de precatórios, despesas com
saneamento básico, construção de praças e até o aluguel de serviços de limpeza
para um hotel em Araxá – o que contraria determinação da Constituição federal e
da Resolução 322 do Conselho Nacional de Saúde.
O Ministério Público mineiro chegou a
encaminhar à Justiça, em 2010, uma ação civil pública por improbidade
administrativa. No entanto, Aécio conseguiu extinguir o processo antes mesmo de
ser julgado. No final de janeiro passado, o procurador-geral, Carlos
Bittencourt, indicado por Anastasia em 2011, engavetou a ação por entender que
não havia provas de danos aos cofres públicos pela manobra contábil.
O desvio de recursos na Saúde pelo
candidato tucano tem sido um dos pontos mais explorados pela candidata Dilma
Rousseff nos dois últimos debates. Na noite de terça-feira, na TV Bandeirantes,
ela não só mencionou o rombo apontado por auditores do Tribunal de Contas
mineiro, como sugeriu a consulta ao banco de dados da instituição.
No entanto, o site foi retirado do ar logo
em seguida, ficando inacessível até o início da tarde de quarta-feira. E quando
voltou a funcionar, não trazia mais as informações referentes às contas da
saúde no período.
O Tribunal de Contas publicou nota. Em
resumo, limitou-se a informar que o aumento dos acessos derrubou o site e que
todas as contas dos governadores tucanos tinham sido aprovadas.
O TCE é presidido por Adriele Andrade,
indicada por Aécio. Ela é mulher de Clésio Andrade, envolvido no escândalo do
mensalão mineiro, que está foragido da Justiça segundo parlamentares de MG.
Superfaturamento de remédios
Na carta, os trabalhadores informam ainda
que Aécio está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e Ministério
Público Estadual pelo superfaturamento na compra de medicamentos entre 2008 e
2012, que causou um rombo de R$ 28 milhões aos cofres públicos. "Enquanto
Aécio era governador, em 2008 e 2009, foram R$ 17 milhões pagos a mais,
trata-se de 60% do valor total da denúncia."
E que, o então governador aumentou seu
próprio salário 21 dias depois que tomou posse, em 2003. No entanto, as
carreiras minguaram durante a gestão e a jornada foi aumentada para 40 horas
semanais, contrariando a recomendação da Organização Mundial da Saúde.
Segundo a OMS, por se tratar de um trabalho
que lida diretamente com a vida, com o estresse do adoecimento e acidentes a
carga horária deve ser de 30 horas semanais.
Fonte: Rede
Brasil
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