Cartão de visitas do
presidenciável Aécio Neves, o “choque de gestão” que o tucano exalta ter
aplicado como governador de Minas Gerais apresenta resultados declinantes nas
contas do Estado.
Com controle de gastos e
aumento de receitas, incluindo alta de tributos, Aécio obteve rápida melhora do
Orçamento em seu primeiro mandato (2003-2006), mas a trajetória não se manteve.
Levantamento da
Folha comparou os principais indicadores fiscais de Minas e das demais unidades
da Federação entre 2002, quando o tucano venceu pela primeira vez as eleições
mineiras, e 2013.
Os dados de arrecadação,
despesas com pessoal, investimentos e endividamento mostram que, a partir do
segundo mandato de Aécio, o desempenho é semelhante -e, em alguns casos,
inferior- à média nacional.
O “choque de gestão”
debelou as deficiências mais urgentes herdadas em Minas, mas não superou
obstáculos generalizados entre Estados.
A piora é mais visível nos
últimos anos, quando a freada da economia levou a arrecadação tributária a
perder fôlego em todo o país.
Em 2013, o governo de
Antonio Anastasia (PSDB), sucessor de Aécio, não obteve receitas suficientes
para cobrir todas as despesas e obras públicas. Foi o primeiro deficit em uma
década.
Editoria de
arte/Folhapress
Quando os tucanos assumiram o Estado, as contas mineiras estouravam os
limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as dívidas e os gastos
estaduais com o funcionalismo.
A saída foi conter despesas e tornar mais eficiente a arrecadação do
ICMS, principal imposto cobrado pelos Estados. O governo também elevou
alíquotas do IPVA, introduziu um novo modelo de cobrança do imposto sobre
doações e heranças e criou ou aumentou algumas taxas.
Segundo o governo mineiro, essas elevações apenas compensaram a queda em
outras taxações, como a de produtos da cesta básica, e o aumento da receita
decorreu de melhor gerenciamento.
De concreto, a arrecadação de tributos em 2006 superava em 39,9% a de
quatro anos antes, descontada a inflação. No período, o ganho médio nos Estados
foi de 28,1%.
Com o aperto fiscal, a dívida mineira caiu do equivalente a 263% da
receita -o teto legal é de 200%- para 189%; os gastos com pessoal do Executivo
caíram de 61,7% -o teto é de 49%- para 44,6%.
De lá para cá, os progressos foram modestos. O endividamento do Estado,
só inferior ao do Rio Grande do Sul, fechou o ano passado em 183% da receita; a
arrecadação tributária, nos últimos sete anos, cresceu abaixo da média
estadual.
Com encargos elevados de juros e amortizações, diminui o espaço no
Orçamento para as obras e outros investimentos destinados a estimular o
crescimento econômico.
No ano passado, na gestão de seu aliado e senador eleito Anastasia,
foram desembolsados R$ 4,3 bilhões, apenas 7% da despesa total e 5,8% abaixo do
montante de quatro anos antes, se considerada a inflação.
O governo Minas diz promover um processo contínuo de melhora da
qualidade dos gastos e defende uma revisão nas regras da dívida com a União
para reforçar a capacidade de investimento.
Fonte: Folha de São Paulo.
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